Bacharel em Direito

Gilberto Martins

Contagem (MG)

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Comentários

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Gilberto Martins

Comentário · há 2 anos

Comercialização de bens e realização de eventos nas eleições 2020

Pedro José Nunes · há 6 anos

O candidato ou o partido deve emitir nota fiscal dos objetos vendidos? Eles ficam sujeitos às regras fiscais para venda de produtos e serviços?

Ou a venda pode ser apenas no boca a boca?

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Gilberto Martins

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre a capacidade de ser parte e a capacidade processual? - Denise Mantovani

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Horrível. Não explicou nada. Está com preguiça de escrever?

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Gilberto Martins

Comentário · há 8 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Julio Praseres · há 9 anos

Erro material é passível de convalidação, então não vão deixar de receber sua petição, mas o correto é seção e subseção. Abraço.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Julio Praseres · há 9 anos

Ótima matéria.

Com relação a justiça federal, não seria mais correto utilizar subseção e seção judiciária?

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